Embora o novo governo, que assumiu oficialmente no dia 1° de janeiro, não tenha alterado a carga tributária dos combustíveis, várias cidades do Brasil registraram uma disparada no preço da gasolina, do diesel e do etanol na virada de ano. Esses reajustes levaram o Ministério da Justiça anunciar uma investigação do caso.
“Não houve aumento [de preços] na Petrobrás e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”, disse o Ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a sua cerimônia de posse. A investigação ficará sob responsabilidade do novo Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
“Já orientei o Wadih Damous para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino.
Em junho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis com o objetivo de frear a escalada de preços da gasolina, que chegou a custar mais de R$ 8,00 o litro em algumas regiões do Brasil. No entanto, essa medida tinha validade até o último dia 31 de dezembro.
Postos aumentaram os preços por conta própria
A indignação do Ministro Flávio Dino tem a ver com a ação deliberada de postos que aumentaram os preços por conta própria, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória que estende até 28 de fevereiro a isenção de impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) para a gasolina e etanol nos postos; diesel e gás de cozinha (GLP) ficarão isentos dos tributos até o final do ano. A MP também retira a cobrança de PIS/Pasep e Cofins na compra de petróleo por refinarias para a produção de combustíveis.
Como o preço do barril de petróleo também não sofreu variações significativas de preço e eventuais mudanças nos impostos estaduais e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) levariam até 90 dias para entrar em vigor, a tendência é que os preços dos combustíveis nos postos fossem mantidos.
“Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada", escreveu Wadih Damous em sua conta no Twitter.
A gasolina, por exemplo, que tinha preço médio de R$ 4,60 o litro nos postos da cidade São Paulo em dezembro, já pode ser encontrada acima dos R$ 5,00 o litro na capital paulista.
Procons são responsáveis pela fiscalização de preços
De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é tarefa dos Procons (órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização de preços) atuarem contra a especulação. “Quem estiver aumentando preço após a Medida Provisória está atuando contra a economia popular”, destacou.
